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Em 1990, a Convenção sobre o Os direitos das crianças que nada mais é do que um tratado que inclui todos os direitos das crianças. A partir desse momento, uma nova visão se deu sobre as crianças como sujeitos que também tinham seus direitos de respeito e realização.
Por serem crianças, não têm menos direitos que os adultos, embora eles próprios não se conheçam ou possam se defender, há direitos na infância baseados nos princípios de não discriminação, o interesse da criança, o direito à vida e a participação nas situações que a afetam.
A Convenção sobre os Direitos da Criança contém 54 artigos com todos os direitos de meninos e meninas, mas em Guiainfantil.com Selecionamos os 10 que são essenciais para o bem-estar na infância.
Direito das crianças de brincar. Os 10 direitos fundamentais da criança. Declaração dos direitos da criança. Todas as crianças têm o direito de brincar e se divertir. Direito das crianças de brincar
Direito das crianças à alimentação. Os 10 direitos fundamentais das crianças. Todas as crianças têm direito à alimentação.
Direito das crianças a ter uma casa. Todas as crianças têm direito a uma casa, uma casa onde se possam proteger do frio e onde viver com a família. Além de ser um lar, deve ser um lar onde a criança possa viver com compreensão, tolerância, amizade, amor e proteção. O direito das crianças a ter uma casa e uma habitação
Direito das crianças à saúde. O direito à saúde das crianças é um dos direitos fundamentais a que qualquer criança deve ter acesso. O direito à saúde é um compêndio entre o bem-estar físico, mental e social, especialmente das crianças, que são mais vulneráveis às doenças. 20 de novembro, Dia Internacional da Criança.
Direito das crianças à educação. O direito das crianças à educação está incluído na Declaração dos Direitos da Criança. Todas as crianças têm direito à educação, independentemente do sexo, religião, nacionalidade e quaisquer outras condições. O Estado deve fazer todo o possível para garantir o acesso das crianças à educação.
Direito das crianças à vida e a ter uma família. A criança, para o pleno desenvolvimento de sua personalidade, precisa de amor e compreensão. Crescer sob a responsabilidade dos pais e, em ambiente de afeto e segurança moral e material. O direito dos filhos à vida e a constituir família.
Direito de ter nacionalidade. Desde o nascimento, a criança tem direito a ter nome e sobrenome. Toda criança deve ser registrada imediatamente após o nascimento, pois os pais têm a obrigação de informar o nome, sobrenome e data de nascimento do recém-nascido.
Direito das crianças à igualdade. Direito dos filhos à igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade. Isso é para garantir que todas as crianças sejam tratadas da mesma forma, independentemente da sua origem e do país em que se encontram, ou tenham a cor da pele, seja qual for a cor.
Direito das crianças a ter uma opinião. A Convenção sobre os Direitos da Criança reconhece em seus artigos 12 e 13 o direito das crianças de expressar sua opinião e à liberdade de expressão. Por que as crianças deveriam expressar opiniões livremente
Direito das crianças de não trabalhar. O direito à proteção contra o trabalho infantil afirma o seguinte: A criança deve ser protegida contra todas as formas de negligência, crueldade e exploração. A criança não deve ser sujeita a qualquer forma de tráfico e não deve ser autorizada a trabalhar antes de uma idade mínima apropriada.
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